Paginação do Jornal:
Ir para a página:
Sumário da Edição
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001.
Saiba mais
.
5
de
101
Selecione
Atos do Poder Judiciário .... 1
Atos do Poder Executivo .... 5
Atos do Poder Legislativo .... 5
Ministério da Agricultura e Pecuária .... 14
Presidência da República .... 14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .... 15
Ministério das Comunicações .... 18
Ministério da Cultura .... 21
Ministério da Defesa .... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .... 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços .... 34
Ministério da Educação .... 37
Ministério da Fazenda .... 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .... 46
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .... 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública .... 48
Ministério de Minas e Energia .... 75
Ministério da Pesca e Aquicultura .... 91
Ministério de Portos e Aeroportos .... 91
Ministério da Saúde .... 93
Ministério do Trabalho e Emprego .... 97
Ministério dos Transportes .... 97
Banco Central do Brasil .... 98
Ministério Público da União .... 99
Tribunal de Contas da União .... 99
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .... 100
Poder Judiciário .... 100
Poder Legislativo .... 100