Paginação do Jornal:
Ir para a página:
Sumário da Edição
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001.
Saiba mais
.
50
de
137
Selecione
Atos do Poder Executivo .... 1
Presidência da República .... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária .... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .... 7
Ministério das Cidades .... 7
Ministério das Comunicações .... 9
Ministério da Cultura .... 10
Ministério da Defesa .... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .... 17
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .... 18
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços .... 18
Ministério da Educação .... 20
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .... 20
Ministério da Fazenda .... 70
Ministério do Esporte .... 70
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .... 73
Ministério da Igualdade Racial .... 82
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .... 82
Ministério da Justiça e Segurança Pública .... 83
Ministério do Meio Ambiente .... 85
Ministério de Minas e Energia .... 86
Ministério da Pesca e Aquicultura .... 87
Ministério das Mulheres .... 87
Ministério do Planejamento e Orçamento .... 88
Ministério de Portos e Aeroportos .... 89
Ministério dos Povos Indígenas .... 90
Ministério da Previdência Social .... 91
Ministério das Relações Exteriores .... 93
Ministério da Saúde .... 94
Ministério do Trabalho e Emprego .... 100
Ministério dos Transportes .... 100
Ministério do Turismo .... 101
Banco Central do Brasil .... 102
Controladoria-Geral da União .... 103
Conselho Nacional do Ministério Público .... 104
Ministério Público da União .... 104
Defensoria Pública da União .... 111
Poder Legislativo .... 111
Tribunal de Contas da União .... 111
Poder Judiciário .... 113
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .... 134
Editais e Avisos .... 136